Política de Privacidade

Última atualização: 13 de novembro de 2025

1. Introdução

A webcondespt2211 ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e legislação portuguesa aplicável.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

Recolhemos informações que você nos fornece diretamente quando:

Se inscreve nos nossos cursos ou serviços
Cria uma conta na nossa plataforma
Preenche formulários de contacto
Subscreve a nossa newsletter
Participa em pesquisas ou avaliações
Comunica connosco por email, telefone ou chat

Estas informações podem incluir: nome, endereço de email, número de telefone, endereço postal, informações de pagamento e outras informações que você optar por fornecer.

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando você visita nosso website, recolhemos automaticamente certas informações através de cookies e tecnologias similares:

Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Sistema operativo
Páginas visitadas e tempo de permanência
Referências de websites
Dados de localização geral

3. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes propósitos:

Prestação de Serviços: Fornecer, manter e melhorar nossos cursos e serviços educacionais
Comunicação: Responder a suas perguntas, enviar confirmações e informações sobre cursos
Marketing: Enviar newsletters, ofertas especiais e informações sobre novos cursos (com seu consentimento)
Melhoria: Analisar uso do website para melhorar funcionalidades e experiência do utilizador
Segurança: Proteger contra fraude e atividades não autorizadas
Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados pessoais com base em:

Consentimento: Você forneceu consentimento explícito para processar seus dados
Execução de Contrato: Processamento necessário para executar contrato de serviços
Obrigação Legal: Processamento necessário para cumprir obrigações legais
Interesse Legítimo: Processamento necessário para nossos interesses legítimos de negócio

5. Partilha de Informações

Não vendemos suas informações pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações com:

Prestadores de Serviços: Empresas que prestam serviços em nosso nome (processamento de pagamentos, hospedagem, email marketing)
Conformidade Legal: Autoridades quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos
Transferências de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Todos os terceiros são obrigados contratualmente a manter confidencialidade e usar dados apenas para fins autorizados.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Você pode controlar cookies através das configurações do navegador. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos

De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos:

Acesso: Solicitar cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você
Retificação: Solicitar correção de dados incorretos ou incompletos
Eliminação: Solicitar eliminação de seus dados pessoais
Restrição: Solicitar restrição de processamento de seus dados
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados
Retirada de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]

8. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas incluem:

Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
Armazenamento seguro de dados com controles de acesso
Revisões regulares de segurança
Formação de funcionários sobre proteção de dados

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política ou conforme exigido por lei. Critérios para determinar períodos de retenção incluem natureza dos dados, propósito de processamento e requisitos legais.

10. Transferências Internacionais

Seus dados são armazenados e processados dentro do Espaço Econômico Europeu. Qualquer transferência para fora desta área será realizada com salvaguardas apropriadas conforme exigido pelo RGPD.

11. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de menores. Se tomarmos conhecimento de recolha inadvertida, eliminaremos os dados imediatamente.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos revisar periodicamente esta política.

13. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou práticas de dados, contacte-nos:

Email: [email protected]
Telefone: +351 21 847 5362
Endereço: Rua Augusta 245, 1100-053 Lisboa, Portugal

14. Autoridade de Supervisão

Você tem direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o processamento de seus dados pessoais viola o RGPD.

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